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Agendado
Data do evento: 18/06/2015
Hora: 13:30:00
Duração: 03:00:00
A instauração do procedimento administrativo. A Defesa do Fornecedor no âmbito administrativo. As Sanções Administrativas. Interpretação do artigo 56 do CDC. A discussão em Juízo das penalidades administrativas. A atuação do PROCON. ...
Agendado
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Data do evento: 21/05/2012
Hora: 10:30:00
Duração: 02:00:00
Sob Demanda
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Data do evento: 18/05/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
Introdução: Conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial. Conciliação ou mediação?. Negociação. Conceito. Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; Critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Técnicas intermediárias de negociação (...
Sob Demanda
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Data do evento: 16/05/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
a) Negociação. Conceito b) Técnicas básicas de negociação c) A barganha de posições d) desenvolvimento de opções de ganho mútuo e) melhor alternativa para acordos negociados. f) Técnicas intermediárias de negociação. Estratégias de estabelecimento de rapport. g) Transformação de adversários em parceiros. Comunicação afetiva...
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Data do evento: 16/05/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
Introdução: Conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial. Conciliação ou mediação?. Negociação. Conceito. Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; Critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Técnicas intermediárias de negociação (...
Sob Demanda
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Data do evento: 16/05/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
a) Teoria Geral do Conflito. Conceito e estrutura. b) Aspectos objetivos e subjetivos do conflito. c) Formas de resolução dos conflitos: adversariais e não adversariais....
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Data do evento: 15/05/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
Os órgãos que compõem o sistema. O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor: atribuições e atuação. As políticas desenvolvidas na atuação administrativa da Defesa do Consumidor....
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Data do evento: 14/05/2012
Hora: 10:30:00
Duração: 02:00:00
a) Teoria da Comunicação. Axiomas da comunicação. b) Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do inter-relacionamento humano. Aspectos sociológicos (ilusórios/imaginários, paradigmas e preconceitos). Aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, interrelações e contrato psicossocial tácito; interrelações pessoais, profissionais e sociais). ...
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Data do evento: 10/05/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
Histórico. Panorama nacional e internacional. Cultura de Paz. Noções gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos: judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem. Diferenças e Semelhanças entre Mediação e Conciliação. A Conciliação e a Mediação no Projeto do CPC Enfoque normativo e ético da conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário. Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Jui...
Sob Demanda
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Data do evento: 09/05/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
Histórico. Panorama nacional e internacional. Cultura de Paz. Noções gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos: judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem. Diferenças e Semelhanças entre Mediação e Conciliação. A Conciliação e a Mediação no Projeto do CPC Enfoque normativo e ético da conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário. Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Jui...
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Data do evento: 09/05/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
Teoria da Comunicação. Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do inter-relacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/imaginários, paradigmas e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, interrelações e contrato psicossocial tácito; interrelações pessoais, profissionais e sociais). Teoria Geral do Conflito. Conceito e estrutura. Aspectos objetivos ...
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Data do evento: 04/05/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
Teoria da Comunicação. Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do inter-relacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/imaginários, paradigmas e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, interrelações e contrato psicossocial tácito; interrelações pessoais, profissionais e sociais). Teoria Geral do Conflito. Conceito e estrutura. Aspectos objetivos ...
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Data do evento: 04/05/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
a) Constituição e Regimento Interno; b) Papel do “Núcleo” – interlocução política; c) Atribuições do “Núcleo” de acordo com a Resolução 125 do CNJ e seu Regimento Interno. d) Diretrizes e orientações gerais do Núcleo....
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Data do evento: 03/05/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos. Princípios constitucionais: Princípio do acesso à Justiça e pacificação social. Princípio da dignidade de pessoa humana. Importância da capacitação. Mudança de mentalidade: papel do CNJ, Tribunais e Instituições públicas e privadas. O Núcleo Permanente de Solução de Controvérsias e Cidadania e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. A experiência de São Paulo. O f...
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Data do evento: 02/05/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos. Princípios constitucionais: Princípio do acesso à Justiça e pacificação social. Princípio da dignidade de pessoa humana. Importância da capacitação. Mudança de mentalidade: papel do CNJ, Tribunais e Instituições públicas e privadas. O Núcleo Permanente de Solução de Controvérsias e Cidadania e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. A experiência de São Paulo. O f...
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Data do evento: 02/05/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
Sob Demanda
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Data do evento: 25/04/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
a) Anexo I da Resolução 125 do CNJ – Importância da capacitação. Parâmetros mínimos b) Entidades habilitadas a capacitar c) Cadastro de conciliadores e mediadores junto ao Tribunal de Justiça ...
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Data do evento: 24/04/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
A cultura da paz e a alternativa ao modelo adversarial. A experiência dos Setores de Conciliação das Varas Cíveis de São Paulo. Os mutirões na solução dos conflitos de consumo. A conciliação e a mediação sob o enfoque dos conflitos de consumo. A polêmica sobre a arbitragem nos litígios de consumo. A Convenção Coletiva de Consumo. O Termo de Ajustamento de Conduta...
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Fórum
Data do evento: 23/04/2012
Hora: 10:30:00
Duração: 02:00:00
a)Provimentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo b)Parâmetros dos “Centros” – A Resolução 125 do CNJ c) Anexo II da Resolução 125 do CNJ – Procedimento nos “Centros” d) A experiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca da Capital. ...
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Data do evento: 19/04/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
A flexibilização do procedimento em ações previdenciárias. Tratamento diferenciado relativamente aos processos cíveis comuns. Aceleração da prestação jurisdicional de mérito. A experiencia da 3ª Vara Cível de Atibaia...
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Data do evento: 18/04/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
A liquidação de sentença nas ações coletivas de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. A execução nas ações individuais e nas ações coletivas. As alterações do digo de Processo Civil e sua repercussão nas ações individuais e coletivas dos litígios de consumo. O crédito do consumidor no concurso de credores e na falência...
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Fórum
Data do evento: 16/04/2012
Hora: 10:30:00
Duração: 02:00:00
a) Histórico. Panorama nacional e internacional. A cultura da paz b) Noções gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos: judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem. c) Diferenças e semelhanças entre Mediação e Conciliação. d) Enfoque normativo e ético da conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário. e) O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação. Impar...
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Data do evento: 12/04/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
O atual INSS; Enunciados da AGU; Antecipação de perícias; Acordos; Processo Administrativo
Sob Demanda
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Data do evento: 11/04/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
a) Objetivos b) Princípios Constitucionais: Princípio do acesso à Justiça e pacificação social. Princípio da dignidade da pessoa; c) Mudança de mentalidade: papel do CNJ, Tribunais e Instituições públicas e privadas. d) Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais. ...
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Data do evento: 10/04/2012
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
A solidariedade e seus diversos aspectos na responsabilidade civil do fornecedor. A repercussão processual da solidariedade. O exercício do direito de regresso pelo devedor solidário que satisfaz a obrigação: características processuais...
Sob Demanda
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Fórum
Data do evento: 09/04/2012
Hora: 10:30:00
Duração: 02:00:00
O papel do JEC na resolução de conflitos de consumo: informações gerais no Brasil e no Estado de São Paulo. O processo do JEC: características específicas. Diálogo entre o CDC e a Lei n. 9.099/95 no âmbito dos processos entre consumidores e fornecedores...
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Fórum
Data do evento: 02/04/2012
Hora: 10:30:00
Duração: 02:00:00
A disciplina da coisa julgada nas ações individuais e nas ações coletivas. A interpretação dos artigos 103 e 104 do CDC na doutrina e na jurisprudência...
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Data do evento: 26/03/2012
Hora: 10:30:00
Duração: 02:00:00
Os meios de provas nos litígios de consumo como forma de efetivação do direito básico do consumidor de acesso aos órgãos judiciários (art. 6º, VII do CDC). Ônus da prova e inversão do ônus no Direito do Consumidor. Polêmicas sobre o momento e o custo financeiro da produção da prova. A exibição de documentos...
Sob Demanda
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Fórum
Data do evento: 19/03/2012
Hora: 10:30:00
Duração: 02:00:00
Efetividade do processo. Antecipação de Tutela e Medida Cautelar nos litígios de consumo. A tutela específica do artigo 84 do CDC: conceito, requisitos e alcance. Poder de Cautela do Juiz nas ações de consumo individuais e nas ações coletivas...
Sob Demanda
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Fórum
Data do evento: 12/03/2012
Hora: 10:30:00
Duração: 02:00:00
A Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor; Conceitos Fundamentais. Caracterização da Relação de Consumo. Definição de consumidor, fornecedor, produto e serviço. Princípios da Defesa do Consumidor. Direitos Básicos do Consumidor. Responsabilidade dos Fornecedores e Reparação de Danos; Fiscalização: Conceito; Núcleo de Tratamento do Superendividamento do PROCON/SP; Programa de Municipalização da Defesa do Consumidor no Estado ...
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Data do evento: 07/03/2012
Hora: 15:00:00
Duração: 02:00:00
Aspectos Gerais. Diferenciação dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Legitimidade ativa (art. 82 do CDC). A atuação do Ministério Público e das Associações. Intervenção de Terceiros nas ações coletivas (incluindo-se o chamamento ao processo do art. 101, II do CDC). Litisconsórcio. Espécies de demandas coletivas. Jurisprudência do STJ e do TJ em matéria de ações coletivas...
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Fórum
Data do evento: 05/03/2012
Hora: 10:30:00
Duração: 02:00:00
O alcance do artigo 83 do CDC. Facilitação da Defesa do Consumidor em Juízo: outras medidas além da inversão do ônus da prova (art. 6º., VIII do CDC). Justiça Gratuita e Defesa do Consumidor. A prerrogativa de foro nas ações individuais. A intervenção de terceiros nas ações...
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Fórum
Data do evento: 27/02/2012
Hora: 10:30:00
Duração: 02:00:00
O SERVIDOR E A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA CONVERSA FRANCA
Sob Demanda
Data do evento: 24/02/2012
Hora: 10:00:00
Duração: 02:00:00
O diálogo entre o CDC e a Lei da Ação Civil Pública. A Competência. A interpretação dos artigos 93 e 101 do CDC. Conexão entre ações coletivas de consumo. Conexão entre ação coletiva de consumo e ações individuais de consumo. A sentença: conteúdo. As Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços. Ação Preventiva de Natureza Mandamental (art. 102 do CDC...
Sob Demanda
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Fórum
Data do evento: 13/02/2012
Hora: 10:30:00
Duração: 02:00:00
Os Princípios Constitucionais que informam o processo civil no âmbito do Direito do Consumidor. Acesso à Justiça e Defesa do Consumidor. A Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos no Direito do Consumidor...
Sob Demanda
Acesso Restrito
Fórum
Data do evento: 06/02/2012
Hora: 10:30:00
Duração: 02:00:00
Políticas Públicas
Sob Demanda
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Data do evento: 19/12/2011
Hora: 09:00:00
Duração: 03:00:00
b) Importância da capacitação. c) Mudança de mentalidade: papel do CNJ, Tribunais e Instituições públicas e privadas; 4) Enfoque normativo e ético da conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário a) Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais. Resolução do CNJ. Provimentos dos Tribunais; c) O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade X neutralidade, ética, Có...
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Data do evento: 14/12/2011
Hora: 09:00:00
Duração: 04:00:00
a) Pré processual. Encaminhamentos aos Juizados Especiais e órgãos de assistência judiciária; b) Processual; c) Serviços de orientação e cidadania. 2) Práticas administrativas a) Inclusão e exclusão de conciliadores/mediadores no cadastro dos Tribunais. b) Pauta. Livros. Estatística. . ...
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Data do evento: 14/12/2011
Hora: 09:00:00
Duração: 04:00:00
Sob Demanda
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Data do evento: 12/12/2011
Hora: 10:30:00
Duração: 02:00:00
Teoria Geral do Conflito. Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos. Formas de resolução dos conflitos: adversariais e não adversariais;...
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Data do evento: 12/12/2011
Hora: 09:00:00
Duração: 03:18:29
Sob Demanda
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Data do evento: 07/12/2011
Hora: 19:00:00
Duração: 03:00:00
Pré-processual. Encaminhamentos aos Juizados Especiais e órgãos de assistência Judiciária Processual. Serviços de orientação e cidadania Capacitação. Estágio Supervisionado. Reciclagem. O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade X neutralidade, Código de Ética, remuneração e supervisão, Satisfação do usuário. Formulário. Práticas administrativas. Pauta. Livros. Estatísticas – (Centro...
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Data do evento: 07/12/2011
Hora: 09:00:00
Duração: 03:16:08
Sob Demanda
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Data do evento: 05/12/2011
Hora: 10:30:00
Duração: 02:00:00
a) Princípios Constitucionais: Princípio do acesso à Justiça e pacificação social. Princípio da dignidade da pessoa humana. a) Histórico. Panorama nacional e internacional. Cultura de Paz. b) Noções gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos: judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem. c) Diferenças e semelhanças entre Mediação e Conciliação. ...
Sob Demanda
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Data do evento: 05/12/2011
Hora: 09:00:00
Duração: 02:22:27
Conselhos (CNJ, CSJT e CJF), Colégios de Presidentes e Autonomia dos Tribunais/ Papel das Escolas e Formação Administrativa do Magistrado....
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Data do evento: 02/12/2011
Hora: 14:00:00
Duração: 03:45:00
Atuação do magistrado na Corregedoria da Serventia Judicial. Procedimentos para apuração de infrações disciplinares dos funcionários. Análise de precedentes e pareceres da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. Técnicas para elaboração de decisões e sentenças nos processos administrativos disciplinares. ...
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Data do evento: 01/12/2011
Hora: 09:00:00
Duração: 02:00:00
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Data do evento: 30/11/2011
Hora: 19:00:00
Duração: 03:00:00
Cultura da Conciliação. Etapas da Conciliação: apresentação (acolhida), compreensão do conflito (separação da pretensão e das posições), identificação das divergências e das convergências, caminho para a solução negociada. Ferramentas de comunicação. Técnicas de mediação. Redação do Acordo nas diversas espécies de obrigação: a) definição do conteúdo da obrigação, b) tempo e local do cumprimento da obrigação, c) extensão da quitação e d)...
Sob Demanda
Acesso Restrito
Data do evento: 30/11/2011
Hora: 09:00:00
Duração: 02:00:00
Atuação do Juiz na Execução. Penhora e identificação de bens. Polêmicas no BACEN-JUD e na desconsideração da personalidade jurídica. Leilão eletrônico. Estudo de Precedentes. Súmulas dos tribunais superiores (STF e STJ). Técnica para elaboração de decisões na execução condenatória....
Sob Demanda
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Data do evento: 29/11/2011
Hora: 09:00:00
Duração: 02:00:00
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